Alto Comissário pede “novo acordo” no trato dos deslocados do mundo

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, finalizou a reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR nesta sexta apelando aos participantes por um “novo acordo” para ajudar as nações em desenvolvimento que têm o custo de abrigar 80% das 43 milhões de pessoas do mundo vítimas do deslocamento forçado.

Ao falar sobre o apoio dado por estes países a esta população, Guterres disse ao Comitê Executivo (ExCom) do ACNUR ser necessário “um novo compromisso relacionado à divisão de responsabilidades” para assegurar que “essa generosidade e hospitalidade seja completamente compensada pela solidariedade da comunidade internacional”.

Segundo Guterres, a solidariedade internacional melhoraria a proteção e a assistência aos refugiados e deslocados que o ACNUR está ajudando. Também complementaria os esforços da agência da ONU para refugiados, tornando o repatriamento algo sustentável e apoiando projetos de integração local, programas regionais de desenvolvimento para áreas impactadas por refugiados e a recuperação ambiental de antigos campos de refugiados.

Reconhecendo que as limitações do ACNUR, Guterres disse ter clareza de que “nós não temos a capacidade e os recursos para fazer muito mais. Então, neste tipo de novo compromisso, precisamos garantir que os outros estejam envolvidos.”

O Alto Comissário disse que agências da ONU para o tema do desenvolvimento, instituições financeiras internacionais e organizações regionais devem trabalhar “para assegurar que um verdadeiro impacto seja sentido por essas populações e que elas sintam a solidariedade internacional de maneira forte”.

A reunião anual do ExCom, que dura cinco dias, revisa e aprova os programas e o orçamento do ACNUR, aconselha em assuntos de proteção e discute uma variada gama de outros tópicos.

A transparência e as responsabilidades do ACNUR estiveram entre os temas discutidos na reunião deste ano. Durante este debate, os Estados Unidos e alguns outros países expressaram reservas sobre uma possível expansão do papel do ACNUR em relação a pessoas expulsas de seus lares por desastres naturais.

O Alto Comissário afirmou que, apesar da experiência do ACNUR em assistir e proteger pessoas forçosamente deslocadas, as ações da agência para ajudar pessoas necessitadas “nunca” diminuiriam a “integridade” de seus mandatos principais, que dizem respeito aos refugiados e aos apátridas.

Como parte do processo de reforma humanitária da ONU, o ACNUR tem sido cada vez mais chamado para ajudar deslocados ou deslocados internos, em parceria com suas agências irmãs.

Antes de concluir, Guterres repetiu seu apelo aos países para que acelerem a adesão às várias convenções relacionadas à proteção de refugiados e apátridas. Também manifestou sua esperança de que, em 2011, “refugiados, apátridas e deslocados internos terão à sua disposição uma capacidade de proteção muito mais forte na comunidade internacional que a que desfrutam hoje.”

Ao longo do próximo ano, o ACNUR comemorará seu aniversário de 60 anos e os 50 anos da Convenção para Redução da Apatridia, assim como o aniversário de 150 anos do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados.

Fatoumata Lejeune-Kaba em Genebra

Fonte: Acnur

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