AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS IMIGRANTES EM SÃO PAULO

AUDIÊNCIA PÚBLICA MOSTRA QUE QUESTÃO DOS IMIGRANTES EM SP AINDA TEM MUITO TRABALHO PELA FRENTE

As condições socioeconômicas dos imigrantes em São Paulo foi tema da Audiência Pública organizada pelo gabinete do Vereador Juscelino Gadelha e realizada dia 13/06 na Sala Sérgio Vieira de Mello, da Câmara Municipal de São Paulo. Na abertura, foi apresentado um vídeo sobre imigrantes intitulado “Somos SP”, onde várias pessoas de diversas nacionalidades expressam seus sentimentos em relação ao Brasil. Em seguida, o vereador Juscelino Gadelha abriu os trabalhos, dizendo que o objetivo da audiência é ver o que avançou na questão dos migrantes e imigrantes e criar uma rede para compartilhar estas informações. A audiência mostrou que os problemas são muitos e que ainda há muito trabalho pela frente.

O primeiro a falar foi Bas’Ilele Malomalo, doutor em Sociologia pela Unesp e membro da Diretoria Executiva do Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil (IDDAB). Ele discorreu sobre a situação socioeconômica dos africanos no Brasil e disse que eles estão abandonados e que é preciso discutir a anistia, porque são poucos os africanos regularizados. Para
ele, os imigrantes vieram para o Brasil visando conseguir uma vida melhor. “Muitos não conseguem e acabam sendo cooptados por criminosos”, afirmou. Para o sociólogo, é preciso criar políticas públicas e garantir recursos para ações sociais.

Em seguida foi dada a palavra a Luis Alexandre de Faria, Auditor Fiscal do Trabalho, do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo De São Paulo, que fez uma espécie de prestação de contas do trabalho realizado logo após a conclusão da CPI do Trabalho Escravo realizada pela Câmara Municipal de São Paulo. Ele falou sobre o combate ao trabalho escravo no setor de vestuário, passou um vídeo sobre o trabalho degradante a que eram submetidos bolivianos que trabalhavam em empresas que prestavam serviços para as Casas Pernambucanas e disse que, sem interferir na cadeia produtiva, não há como evitar o trabalho escravo. Ele também citou a Rede Marisa e a loja 775 como empresas que contratam prestadoras de serviços que utilizam trabalhadores pagos com salários análogos aos de escravos. Conforme Luis Alexandre, estas empresas estão assinando termos de
ajustamentos e conduta. O auditor diz que existem hoje 8 mil oficinas de costura somente no município de São Paulo e propõe que seja feito uma lista suja das que utilizam trabalho escravo.

O Padre Mário Geremias, Coordenador do Centro Pastoral do Migrante, falou em seguida sobre as migrações, dizendo que 300 milhões de seres humanos se movimentam no mundo e que isso é um desafio econômico, cultural, político e religioso. O Padre falou sobre as dificuldades da migração nos dias de hoje, fez perguntas ressaltando o contraditório do mundo globalizado e passou um vídeo, onde mostrava sua atuação em favor dos migrantes e o trabalho desenvolvido na casa do Migrante. “A força que move o migrante é a esperança”, disse ele, lembrando ainda que “enquanto a pessoa sonha, ela está caminhando”.

Ruth Camacho, advogada especialista em imigração ocupou o microfone em seguida. Ela agradeceu o vereador Juscelino e sua equipe dizendo que já há alguns anos o vereador tem se destacado na luta em prol dos migrantes. Dizendo ser filha de imigrantes bolivianos, ela falou sobre as dificuldades encontradas pelos bolivianos para regularizar-se no Brasil e disse que é preciso criar políticas de educação, porque os imigrantes não tem consciência dos seus próprios direitos no Brasil. Camacho criticou também a dificuldade para os imigrantes conseguirem alvará de licença no país.

Roque Pattussi, Coordenador do CAMI (Centro de Apoio ao Migrante- SPM) também disse que falta uma política que
mostre ao imigrante os diretos que eles tem. “Eles já são explorados no seu país de origem, explorados no meio do caminho e quando chegam a outro País também são explorados”, afirmou. Pattussi defende a segunda etapa da anistia para os
estrangeiros residentes no Brasil e que troca o documento provisório pelo permanente. “Os documentos exigidos pelo governo brasileiro está muito além do que pode os imigrantes”, afirmou dizendo que sem o documento permanente a cadeia
de exploração vai continuar.

Lúcia Chiyere I. Udemezue, Cientista Social do Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados da cidade de São Paulo, disse por sua vez que o funcionário público que recebe a demanda para tratar sobre a questão dos imigrantes não tem preparo
e nem sabe ao certo quais são os direitos dos imigrantes. Ela afirmou que ainda existem muitas dificuldades de aglutinação na questão dos imigrantes e que, infelizmente, não dá para a sociedade civil arcar com o custo de tudo isso.
Conforme a cientista, a Pastoral, ligada a igreja católica, é referencia no trabalho dedicado aos imigrantes em São Paulo. Lúcia finalizou sua fala dizendo não a vitimação e a marginalização dos imigrantes. E fez uma denuncia: O
Comitê Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, recentemente, enviou um documento desfazendo a parceria que havia com o Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados da cidade de São Paulo. De pronto, o vereador Juscelino Gadelha se
comprometeu a colocar a questão na pauta da 1ª Conferência de Direitos Humanos que está sendo agendada pela comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, onde ele é membro.

Por fim, Juliano de Sá Lobão, coordenador do Comitê Contra o Trafico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania falou sobre o trabalho realizado pelo Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, que mostra que a cidade de
São Paulo exporta principalmente escravos sexuais por diversas rotas, já tendo sido identificada a rota Nigéria/SP e a rota interna que sai do nordeste para São Paulo e daqui para a Europa. Em seguida, os microfones foram abertos para a
manifestação dos ouvintes.

Fonte: Assoria de imprensa do vereador Jucelino Gadelha

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