Centro de Formação de Agentes Judiciários inaugurado em Bissau

Colleen Taugher, Rue 89

O Centro Nacional de Formação Judiciária vai funcionar nas instalações da Escola Nacional da Administração, e arranca com a formação a 35 candidatos à magistratura, tanto judicial como do Ministério Público, já este ano. Até aqui, os agentes eram formados em Portugal.

O Centro foi criado no âmbito do processo da reforma do sector da justiça.

Mais informações com o nosso correspondente em Bissau, Mussá Baldé.

Fonte: http://www.portugues.rfi.fr/africa/20111028-centro-de-formacao-de-agentesjudiciarios-inaugurado-em-bissau

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África quer transferência de tecnologias a favor das questões ambientais

África quer transferência de tecnologias a favor das questões ambientais

Harare (Da enviada especial) – Os países do continente africano e outros do terceiro mundo precisam de tecnologias que traduzam benefícios para o ambiente e  não aquelas que criam outros problemas a este, defendeu hoje, segunda-feira, em Harare (Zimbabwe), o ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais deste país, Hon Francis Nhema.

O ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais do Zimbabwe, que proferiu a abertura da 15ª Reunião dos Pontos Focais da Convenção de Viena e Protocolo de Montreal, referiu que a transferência de tecnologias são bem vindas, mas devem ser feitas de acordo a realidade de cada região, sem criar transtornos ambientais.

Prioridades em torno das questões relacionadas com a destruição das substâncias que empobrecem a camada do ozono (OSD), o papel do Protocolo de Montreal na mitigação das mudanças climáticas e problemas financeiros, são entre outras acções que, para o governante devem ser tomadas em conta, no quadro dos planos estratégicos adoptados para o continente.

Como países em desenvolvimento em África, estamos a encarar muitos desafios que não podem ser resolvidos de forma isolada, porque os problemas são similares e transbordam as nossas fronteiras”, sublinhou Hon Francis Nhema.

Na presença dos oficiais do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e dos Pontos Focais idos de 55 países africanos, o governante reconheceu os esforços que estão a ser empreendidos pelos governos africanos e do apoio internacional, no que refere a mitigação das substâncias que empobrecem a camada do ozono.

O Governo de Zimbabwe, seguiu, comprometeu-se eliminar na totalidade as substâncias que empobrecem a camada do ozono.

Para o ministro, o facto deste país ser o primeiro a ratificar a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal, em 1992, representa evidências deste comprometimento.

Em 1994, este país, ratificou de igual modo as emendas de Copenhaga e de Londres.

Neste país, como outros, as substâncias que empobrecem a camada do ozono, como brometo de metilo e hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), são na sua maioria utilizados na agricultura, no sector de refrigeração e ar condicionado.

No quadro das estratégias de eliminação desses produtos, solicitou maior apoio do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), do secretariado do Ozono e do Fundo Multilateral e outros, para que se atinjam as metas de eliminação das substências que degradam a camada do ozono, com vista ao bem-estar das populações.

Assim, pediu de igual modo uma maior cooperação entre os países africanos, tendo em conta os desafios ambientais actuais.

Neste evento, com a duração de cinco dias, a UNEP convidou de igual modo os jornalistas de vários países africanos, com vista a reforçarem os seus conhecimentos e contribuírem para uma maior sensibilização da população ao nível das regiões, no que concerne as questões climáticas e não só.

Fonte: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2011/9/43/Africa-quer-transferencia-tecnologias-favor-das-questoes-ambientais,89d1a9dc-e6f5-4756-b9c5-1c12a22b88e9.html

 

Lei 10.639 no ENEM 2011

domingo, 23 de outubro de 2011

LEI 10.639 entra no ENEM – Vamos comemorar

Não vai faltar gente para dizer que a lei 11.645 deveria ter sido citada, porque posterior e incluindo indígenas, mas como participante dos trabalhos jurídicos de implementação da lei 10.639, com a histórica campanha do IARA- Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, e demais entidades do movimento negro, para exigir a lei por meio de inquéritos civis públicos e em todo o país, através do Ministério Publico, sinto-me realizado com a inclusão, pela primeira vez, de uma questão sobre a lei de História da África e da cultura afro-brasileira. Melhor ainda, fui avisado por meu filho de 15 anos, o que dá certeza do florescimento das sementes plantadas. Vamos celebrar!
Humberto Adami
Questão 32
A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira,
porque
A) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
B) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
C) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
D) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
E) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.
Resolução
A tendência atual da educação brasileira, de incluir conhecimentos sobre história e cultura africanas no currículo visa resgatar o conhecimento relativo aos povos de origem não europeia, que é fundamental para a
compreensão da diversidade do povo brasileiro.
Resposta: E

Fonte: http://humbertoadami.blogspot.com/2011/10/lei-10639-entra-no-enem.html

 

 

Última actua…

Última actualização: 03 Março, 2011 – Publicado às 13:34 GMT

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