Os principais actores económicos de Moçambique e especialistas em macro pesquisa reuniram-se esta terça-feira em Maputo num fórum económico promovido pela Barclays Bank.
Maputo, capital de Moçambique Liliana Henriques / RFI
Este fórum cujo intuito era discutir as últimas tendências que marcam a economia mundial e a evolução na África Subsariana foi o primeiro do género organizado por esta instituição bancária no país.
Durante as discussões, a situação económica de Moçambique não deixou de ser abordada, as perspectivas tendo sido consideradas positivas. Segundo um dos responsáveis da Barclays Bank, prevê-se um crescimento de 7% para este ano em Moçambique, a tendência devendo manter-se nos próximos 5 anos. Também de acordo com o que foi afirmado nesse fórum, as recentes descobertas de recursos naturais em Moçambique poderão contribuir para um crescimento para níveis positivos do Produto Interno Bruto do país.
Arrancou, esta terça-feira, a campanha eleitoral para as eleições gerais de 31 de Agosto. Os dois maiores partidos angolanos deram início à campanha no município de Viana e Isaías Samakuva convidou José Eduardo dos Santos para um debate na rádio e televisão de Angola.
Cidadã angolana a exercer o direito de voto. 05/09/08 http://www.cne.ao
Em Viana, o maior município da província de Luanda, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, deram início, esta terça-feira, à campanha eleitoral, tendo em vista as eleições gerais de 31 de Agosto. Um sufrágio que de onde sairá o futuro presidente do país.
José Eduardo dos Santos, presidente de Angola e também líder do MPLA, usou da palavra na abertura da campanha, destacou a obra feita nos últimos anos e prometeu melhores condições de vida caso o seu partido ganhe.
Por seu lado, Isaías Samakuva, líder da UNITA, evidenciou as prioridades do seu partido nos domínios económico, político e social, que têm como objectivo consolidar o estado democrático, tirar o país dos índices de pobreza e dar dignidade aos angolanos.
O líder da UNITA aproveitou, ainda, o momento para lançar um desafio ao seu adversário do MPLA. Isaías Samakuva convidou José Eduardo dos Santos a um debate frente-a-frente na rádio e televisão de Angola para que os eleitores conheçam melhor os programas destes dois partidos e os seus respectivos líderes.
Além do MPLA e da UNITA, concorrem mais três partidos e quatro coligações a este pleito, são eles: Conselho Político da Oposição (CPO), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA), Nova Democracia (ND), Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD).
Encontro aconteceu dia 13 em São Paulo e contou com CNIg/MTE, SEPPIR e MJ.
Por Wilbert Rivas – para o Jornal Conexión Migrante
Por meio da articulação de algumas entidades que trabalham com imigrantes e com políticas públicas migratórias, representantes de órgãos públicos federais estiveram reunidos na última sexta-feira (13/07) com as lideranças das entidades e imigrantes negros (africanos e haitianos). A reunião ocorreu como desdobramento das reivindicações expostas na Representação formulada dias atrás e dirigida à Presidenta Dilma e Ministérios responsáveis pela área de imigração e combate ao racismo.
O encontro se deu na Superintendência Regional do Trabalho, sede do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, e foi coordenada pelo Presidente do Conselho Nacional de Imigração/CNIg – Paulo Sérgio de Almeida. O CNIg é ligado ao MTE . Também participaram Ribamar Dantas, conselheiro do CNIg, Carlos Alberto Júnior, Ouvidor Nacional da Igualdade Racial, que representou a SEPPIR, João Guilherme Lima Granja, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Paulo Sérgio de Almeida do CNIg, João Guilherme Granja do MJ e Carlos Alberto Júnior da SEPPIR
A partir das demandas trazidas pelas entidades e o relato a respeito de casos de violência, racismo e xonofobia ocorridos recentemente em várias regiões brasileiras contra imigrantes africanos, foram dados alguns encaminhamentos, entre eles a criação de um GT (Grupo de Trabalho) no âmbito do CNIg, com participação das entidades de defesa de imigrantes, para estudo e sugestão de políticas migratórias específicas que atendam particularidades de estudantes africanos no Brasil; a realização de um seminário internacional sobre imigração, contemplando a situação africana e haitiana e o combate ao racismo e o acompanhamento por parte da Ouvidoria da SEPPIR e do Ministério da Justiça, desde já, das investigações do caso de Zulmira Cardoso (angolana) e Ana Francisca Villanueva (peruana) ambas assassinadas em SP no mês de maio, com indícios de motivação racial e xenofóbica.
Presentes na reunião, os membros da UNEA-SP, expuseram a dura realidade que enfrentam com relação a sua vida estudantil e dificuldades quanto à regularidade de seus vistos. Nem sempre as Faculdades (particulares ou públicas) agem corretamente e quem sai prejudicado é o imigrante em sua condição de estudante. Esses e outros problemas serão levados ao GT que será criado pelo CNIg.
Para Cleyton Borges, membro do CDHIC e da UNEafro, a denuncia dos movimentos sociais, toda mobilização, protestos e cobranças foram decisivos para a prisão de um dos suspeitos de matar a estudante Zulmira. “Porém, os movimentos apontam muitas outras demandas, por exemplo a criação de uma ampla campanha institucional antirracista, que valorize a presença africana no Brasil e contribua com a redução desses casos de violência racial” – disse.
O Ouvidor Nacional da SEPPIR, Carlos Alberto Júnior acompanhará oficialmente o caso de Zulmira Cardoso e também irá compor a organização de um seminário que discuta racismo e imigração.
O professor doutor Bas’ilele Malomalo, que é congolês, considera positiva a identificação do suspeito, mas alerta que este não é um caso isolado. “Não é só o caso da Zulmira. Nós estamos percebendo que começou a emergir certa xenofobia contra os africanos. Começou a emergir ou se radicalizar o racismo. Esse racismo que existe contra a população negra brasileira é transferido para os africanos. Isso porque a nossa cor de pele não permite estabelecer diferenças entre brasileiros e africanos.”
Durante a reunião foi confirmada a prisão de um suspeito de matar Zulmira
E disse ainda: “Todos nós repudiamos o racismo e concordamos em se pensar propostas concretas que passam pela organização de um seminário, de uma campanha educativa e de uma luta para a modificação da legislação migratória vigente. Sai dessa reunião com muita esperança e fé de que a morte da Zulmira como de uma mártir do racismo no solo brasileiro renderá ainda frutos. Mawetê, Mawetê! Nós Venceremos!” – Exaltou o professor universitário e fundador do IDDAB.
Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do CNIg, salientou a importância da reunião provocada pelas entidades e assumiu o compromisso de levar adiante as pautas. “Vamos discutir com todo o plenário do Conselho a questão racial e propor a criação de um GT para aprofundar o tema trazido por vocês, especialmente dos estudantes angolanos” – comentou.
A reunião foi articulada por CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, IDDAB – Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil e UNEA-SP – União de Estudantes Angolanos /SP e teve a presença de Missão Paz, Casa do Migrante, Igreja da Paz, Conselho da Comunidade Peruana, Presença da América Latina e Rede Espaço Sem Fronteiras. A intenção é manter a mesma união de forças de entidades que lutam por direitos dos imigrantes e combater de forma veemente o racismo e a xenofobia.
Mobilização tem realizado protestos e ações conjuntas para denunciar o racismo e a violência contra africanos, além de pedir mudanças na legislação migratória
Da assessoria do CDHIC – para o Jornal Conexión Migrante
Estudantes angolanos, amigos de Zulmira de Souza Borges Cardoso, associações de defesa de direitos, entidades do movimento negro e grupos de imigrantes, os quais compõe a “Mobilização Zulmira Somos Nós” protocolaram no dia 28/06 durante audiência pública em São Paulo, uma Representação com pedido de providências dirigida a Presidenta da República Dilma Rousseff.
O evento foi organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo e teve a participação de Ribamar Dantas, membro conselheiro do CNIg – Conselho Nacional de Imigração, que recebeu o documento e comprometeu-se a dar encaminhamentos.
A Representação também é dirigida aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos, da Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR e Políticas para as Mulheres.
O caso vem gerando muitos protestos!
Violência, Racismo e Genocídio
A Representação subscrita por mais de 40 entidades, faz referência a uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e o Observatório de Favelas (2011) que aponta que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos:
“No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – aumento de 13%.”
Em outro trecho, o documento aborda o Genocídio da Juventude Negra: “Quantas pessoas negras precisam morrer para que o massacre seja considerado genocídio? “As iniquidades raciais refletem-se na mortalidade da população negra e são decorrentes de condições históricas e institucionais que moldaram a situação do negro na sociedade brasileira. Os números revelam o que se deseja silenciar: a morte tem cor e ela é negra. Os jovens negros são as principais vítimas da violência, que vivem um processo de genocídio”. (Dossiê do Comitê Contra o Genocídio da População Negra – SP).
Ribamar Dantas do CNIg, na Audiência Pública de 28/06
Diante do assassinato de Zulmira, o IDDAB – Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil (IDDAB), publicou uma Nota Pública, onde nos explica: “Esse fato é mais um que faz o quadro triste de não proteção dos cidadãos africanos, sobretudo os estudantes, no território brasileiro. A transferência do racismo contra os negros-brasileiros para os corpos dos negros-africanos é uma das explicações dessa violência que tendem quase ao genocídio dos africanos no país: o fato de ser negro se torna o motivo de eliminação dos portadores da negritude. (…) É com muita tristeza que estamos denunciando que essas ações estão cada vez mais se multiplicando e queremos ações concretas da parte das autoridades governamentais brasileiras e diplomáticas africanas: punir os criminosos e garantir a segurança dos africanos no território nacional.”
Presença da UNEA/União de Estudantes Angolanos de SP
Nos últimos meses surgiram vários casos de racismo no Brasil contra imigrantes africanos, em todos os cantos do Brasil, infelizmente.
A atual legislação aplicável aos imigrantes é da época da Ditadura Militar (Estatuto do Estrangeiro/Lei Federal n°. 6.815/80), marcada por restrições e punições. Segundo os movimentos, a nova Lei Federal deve se pautar pela defesa dos direitos humanos, cidadania e respeito às especificidades dos imigrantes africanos. Por isso defendem a necessidade de criação de um órgão civil responsável pelas questões migratórias e um serviço público de imigração – e não mais a Polícia Federal.
Reivindicações levadas ao Governo Dilma e ao CNIg:
a) Um imediato pedido formal de desculpas por parte da Presidenta Dilma e o Estado Brasileiro à família de Zulmira Cardoso, demais vítimas e comunidades imigrantes africanas no Brasil, face o racismo e a violência do caso;
b) O acompanhamento por parte do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, da apuração do caso;
c) Pelo Ministério da Justiça, a reformulação do PL 5.655/2009 e de políticas migratórias, na perspectiva de defesa de direitos humanos, acesso a todos os direitos constitucionais brasileiros e a criação de um órgão nacional civil para atendimento de imigrantes em substituição da Polícia Federal;;
d) Pelo CNIg, a previsão de políticas públicas migratórias específicas que atendam as demandas ligadas ao combate a discriminação racial, promoção de visibilidade e ações dirigidas a este público em particular;
e) Pela SEPPIR, uma audiência com o grupo responsável pela revisão do Código Penal, visando a discussão da inclusão da agravante de racismo nos crimes comuns;
Daqui pra frente, o que se espera é o reconhecimento do Estado brasileiro que nosso país possui uma enorme dívida com os negros em Diáspora, e uma das formas de reparação pelos crimes da escravidão é por meio de sérias políticas focadas nos imigrantes negros (africanos, caribenhos ou latinos), especialmente mulheres e estudantes!
Saiba mais sobre o caso do assassinato de Zulmira Cardoso:
Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil - IDDAB 