Seminário Internacional: “Fronteiras em movimento: Deslocamentos e outras dimensões do vivido”

Fronteiras em Movimento:
Deslocamentos e outras
dimensões do vivido
Programação
1º/08/2012 (quarta-feira)
19:00 – Apresentação dos fundamentos teóricos do Seminário
Zilda Márcia Grícoli Iokoi
Palestra: O papel do ACNUR na recepção de refugiados no
Brasil – Andrés Ramirez
20:00 – Conferência: Imigração e alteridade – Nestor García Canclini
02/08/2012 (quinta-feira)
15:00 – Exibição do Filme Língua. Vidas em Português, 2004,
Brasil/Portugal, 105 min., Dir. Victor Lopes
17:00 – Debate com José Luiz Fiorin
Mediadora: Sandra Regina Chaves Nunes
19:00 – Mesa redonda: Deslocamentos humanos e as
negociações culturais
Palestrantes: Francisco Carlos Teixeira da Silva
Rodrigo Montoya
Zilda Márcia Grícoli Iokoi
Coordenadora: Maria das Graças de Souza
03/08/2012 (sexta-feira)
15:00 – Exibição do filme Terra estrangeira, 1996, Brasil/
Portugal, 110 min., Dir. Walter Salles e Daniela Thomas
17:00 – Debate com Ismail Xavier
Mediador: José Carlos Sebe Bom Meihy
19:00 – Mesa redonda: Deslocamentos populacionais,
conflitos e ressignificação dos espaços urbanos
Palestrantes: Laura Moutinho
Marta Inez Medeiros Marques
Teresa Pires do Rio Caldeira
Coordenadora: Zilda Márcia Grícoli Iokoi
04/08/2012 (sábado)
15:00 – Exibição do filme Olhos Azuis, 2009, Brasil, 111’,
Dir. José Joffily
17:00 – Debate com o diretor José Joffily
Mediador: Maurício Cardoso
19:00 – Mesa Redonda: As violências silenciadas por
perpetradores
Palestrantes: José Carlos Sebe Bom Meihy
José Eduardo Agualusa
Waldemar Rossi
Coordenadora: Cláudia Moraes de Souza
05/08/2012 (domingo)
15:00 – Exibição do filme O último vôo do flamingo, 2010,
Moçambique/Portugal, 90’, Dir. João Ribeiro
17:00 – Debate com o diretor João Ribeiro
Mediadora: Rita Chaves
19:00 – Mesa redonda: Traumas decorrentes
de deslocamentos forçados
Palestrantes: Bóia Efraime Júnior
Caterina Koltai
Flávia Piovesan
Coordenador: Paulo César Endo
07/08/2012 (terça-feira)
16:00 – Mesa redonda Desafios e perspectivas
Expositores: Emir Sader
Zilda Márcia Grícoli Iokoi
19:00 – Conferência: No mundo como estrangeiros: histórias
de identidades e culturas em trânsito Mauro Maldonato

 Fonte:http://fflch.usp.br/node/3285

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Fórum económico na capital de Moçambique

Os principais actores económicos de Moçambique e especialistas em macro pesquisa reuniram-se esta terça-feira em Maputo num fórum económico promovido pela Barclays Bank.

Maputo, capital de Moçambique Liliana Henriques / RFI

 

Este fórum cujo intuito era discutir as últimas tendências que marcam a economia mundial e a evolução na África Subsariana foi o primeiro do género organizado por esta instituição bancária no país.

Durante as discussões, a situação económica de Moçambique não deixou de ser abordada, as perspectivas tendo sido consideradas positivas. Segundo um dos responsáveis da Barclays Bank, prevê-se um crescimento de 7% para este ano em Moçambique, a tendência devendo manter-se nos próximos 5 anos. Também de acordo com o que foi afirmado nesse fórum, as recentes descobertas de recursos naturais em Moçambique poderão contribuir para um crescimento para níveis positivos do Produto Interno Bruto do país.

Fonte: http://www.portugues.rfi.fr/africa/20120731-forum-economico-na-capital-de-mocambique

Campanha eleitoral arranca em Angola

Campanha eleitoral arranca em Angola

Cidadã angolana a exercer o direito de voto. 05/09/08

Arrancou, esta terça-feira, a campanha eleitoral para as eleições gerais de 31 de Agosto. Os dois maiores partidos angolanos deram início à campanha no município de Viana e Isaías Samakuva convidou José Eduardo dos Santos para um debate na rádio e televisão de Angola.

Cidadã angolana a exercer o direito de voto. 05/09/08
http://www.cne.ao

Em Viana, o maior município da província de Luanda, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, deram início, esta terça-feira, à campanha eleitoral, tendo em vista as eleições gerais de 31 de Agosto. Um sufrágio que de onde sairá o futuro presidente do país.

José Eduardo dos Santos, presidente de Angola e também líder do MPLA, usou da palavra na abertura da campanha, destacou a obra feita nos últimos anos e prometeu melhores condições de vida caso o seu partido ganhe.

Por seu lado, Isaías Samakuva, líder da UNITA, evidenciou as prioridades do seu partido nos domínios económico, político e social, que têm como objectivo consolidar o estado democrático, tirar o país dos índices de pobreza e dar dignidade aos angolanos.

O líder da UNITA aproveitou, ainda, o momento para lançar um desafio ao seu adversário do MPLA. Isaías Samakuva convidou José Eduardo dos Santos a um debate frente-a-frente na rádio e televisão de Angola para que os eleitores conheçam melhor os programas destes dois partidos e os seus respectivos líderes.

Além do MPLA e da UNITA, concorrem mais três partidos e quatro coligações a este pleito, são eles: Conselho Político da Oposição (CPO), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA), Nova Democracia (ND), Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD).

Fonte:http://www.portugues.rfi.fr/africa/20120731-arrancou-campanha-eleitoral-em-angola

Por políticas para imigrantes africanos, entidades mobilizam três Ministérios

Encontro aconteceu dia 13 em São Paulo e contou com CNIg/MTE, SEPPIR e MJ.

Por Wilbert Rivas – para o Jornal Conexión Migrante

Por meio da articulação de algumas entidades que trabalham com imigrantes e com políticas públicas migratórias, representantes de órgãos públicos federais estiveram reunidos na última sexta-feira (13/07) com as lideranças das entidades e imigrantes negros (africanos e haitianos). A reunião ocorreu como desdobramento das reivindicações expostas na Representação formulada dias atrás e dirigida à Presidenta Dilma e Ministérios responsáveis pela área de imigração e combate ao racismo.

O encontro se deu na Superintendência Regional do Trabalho, sede do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, e foi coordenada pelo Presidente do Conselho Nacional de Imigração/CNIg – Paulo Sérgio de Almeida. O CNIg é ligado ao MTE . Também participaram Ribamar Dantas,  conselheiro do CNIg,  Carlos Alberto Júnior, Ouvidor Nacional da Igualdade Racial, que representou a SEPPIR, João Guilherme Lima Granja, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

Paulo Sérgio de Almeida do CNIg, João Guilherme Granja do MJ e Carlos Alberto Júnior da SEPPIR

A partir das demandas trazidas pelas entidades e o relato a respeito de casos de violência, racismo e xonofobia ocorridos recentemente em várias regiões brasileiras contra imigrantes africanos, foram dados alguns encaminhamentos, entre eles a criação de um GT (Grupo de Trabalho) no âmbito do CNIg, com participação das entidades de defesa de imigrantes, para estudo e sugestão de políticas migratórias específicas que atendam particularidades de estudantes africanos no Brasil; a realização de um seminário internacional sobre imigração, contemplando a situação africana e haitiana e o combate ao racismo e o acompanhamento por parte da Ouvidoria da SEPPIR e do Ministério da Justiça, desde já, das investigações do caso de Zulmira Cardoso (angolana) e Ana Francisca Villanueva (peruana) ambas assassinadas em SP no mês de maio, com indícios de motivação racial e xenofóbica.

Presentes na reunião, os membros da UNEA-SP, expuseram a dura realidade que enfrentam com relação a sua vida estudantil e dificuldades quanto à regularidade de seus vistos.  Nem sempre as Faculdades (particulares ou públicas) agem corretamente e quem sai prejudicado é o imigrante em sua condição de estudante.  Esses e outros problemas serão levados ao GT que será criado pelo CNIg.

Para Cleyton Borges, membro do CDHIC e da UNEafro, a denuncia dos movimentos sociais, toda mobilização, protestos e cobranças  foram decisivos para a prisão de um dos suspeitos de matar a estudante Zulmira. “Porém, os movimentos apontam muitas outras demandas, por exemplo a criação de uma ampla campanha institucional antirracista, que valorize a presença africana no Brasil e contribua com a redução desses casos de violência racial” – disse.

O Ouvidor Nacional da SEPPIR, Carlos Alberto Júnior acompanhará oficialmente o caso de Zulmira Cardoso e também irá compor a organização de um seminário que discuta racismo e imigração.

O professor doutor Bas’ilele Malomalo, que é congolês, considera positiva a identificação do suspeito, mas alerta que este não é um caso isolado. “Não é só o caso da Zulmira. Nós estamos percebendo que começou a emergir certa xenofobia contra os africanos. Começou a emergir ou se radicalizar o racismo. Esse racismo que existe contra a população negra brasileira é transferido para os africanos. Isso porque a nossa cor de pele não permite estabelecer diferenças entre brasileiros e africanos.”

Durante a reunião foi confirmada a prisão de um suspeito de matar Zulmira

E disse ainda: “Todos nós repudiamos o racismo e concordamos em se pensar propostas concretas que passam pela organização de um seminário, de uma campanha educativa e de uma luta para a modificação da legislação migratória vigente. Sai dessa reunião com muita esperança e fé de que a morte da Zulmira como de uma mártir do racismo no solo brasileiro renderá ainda frutos. Mawetê, Mawetê! Nós Venceremos!” – Exaltou o professor universitário e fundador do IDDAB.

Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do CNIg, salientou a importância da reunião provocada pelas entidades e assumiu o compromisso de levar adiante as pautas. “Vamos discutir com todo o plenário do Conselho a questão racial e propor a criação de um GT para aprofundar o tema trazido por vocês, especialmente dos estudantes angolanos” – comentou.

A reunião foi articulada por CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, IDDAB – Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil e UNEA-SP – União de Estudantes Angolanos /SP e teve a presença de Missão Paz, Casa do Migrante, Igreja da Paz, Conselho da Comunidade Peruana, Presença da América Latina e Rede Espaço Sem Fronteiras. A intenção é manter a mesma união de forças de entidades que lutam por direitos dos imigrantes e combater de forma veemente o racismo e a xenofobia.

http://www.cdhic.org.br/v01/?p=1323

 

Caso da angolana Zulmira Cardoso se torna símbolo na luta por direitos de imigrantes africanos no Brasil

Mobilização tem realizado protestos e ações conjuntas para denunciar o racismo e a violência contra africanos, além de pedir mudanças na legislação migratória

Da assessoria do CDHIC – para o Jornal Conexión Migrante

Estudantes angolanos, amigos de Zulmira de Souza Borges Cardoso, associações de defesa de direitos, entidades do movimento negro e grupos de imigrantes, os quais compõe a “Mobilização Zulmira Somos Nós” protocolaram no dia 28/06 durante audiência pública em São Paulo, uma Representação com pedido de providências dirigida a Presidenta da República Dilma Rousseff.

O evento foi organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo e teve a participação de Ribamar Dantas, membro conselheiro do CNIg – Conselho Nacional de Imigração, que recebeu o documento e comprometeu-se a dar encaminhamentos.

A Representação também é dirigida aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos, da Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR e Políticas para as Mulheres.

O caso vem gerando muitos protestos!

Violência, Racismo e Genocídio

A Representação subscrita por mais de 40 entidades, faz referência a uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e o Observatório de Favelas (2011) que aponta que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos:

“No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – aumento de 13%.”

Em outro trecho, o documento aborda o Genocídio da Juventude Negra: “Quantas pessoas negras precisam morrer para que o massacre seja considerado genocídio? “As iniquidades raciais refletem-se na mortalidade da população negra e são decorrentes de condições históricas e institucionais que moldaram a situação do negro na sociedade brasileira. Os números revelam o que se deseja silenciar: a morte tem cor e ela é negra. Os jovens negros são as principais vítimas da violência, que vivem um processo de genocídio”. (Dossiê do Comitê Contra o Genocídio da População Negra – SP).

Ribamar Dantas do CNIg, na Audiência Pública de 28/06

Diante do assassinato de Zulmira, o IDDAB – Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil (IDDAB), publicou uma Nota Pública, onde nos explica: “Esse fato é mais um que faz o quadro triste de não proteção dos cidadãos africanos, sobretudo os estudantes, no território brasileiro. A transferência do racismo contra os negros-brasileiros para os corpos dos negros-africanos é uma das explicações dessa violência que tendem quase ao genocídio dos africanos no país: o fato de ser negro se torna o motivo de eliminação dos portadores da negritude. (…) É com muita tristeza que estamos denunciando que essas ações estão cada vez mais se multiplicando e queremos ações concretas da parte das autoridades governamentais brasileiras e diplomáticas africanas: punir os criminosos e garantir a segurança dos africanos no território nacional.”

Presença da UNEA/União de Estudantes Angolanos de SP

Nos últimos meses surgiram vários casos de racismo no Brasil contra imigrantes africanos, em todos os cantos do Brasil, infelizmente.

As entidades citam exemplos (clique nos links):

Cabo Verdiano assassinado em Fortaleza

Guineense assassinado em Mato Grosso

Operação discriminatória da PF no centro de SP

Incêndio criminoso na UnB na moradia de africanos

Africanos sofrem racismo em Porto Alegre por parte da polícia

Ataques racistas na Unesp com a frase “Sem cotas para Animais da África”

Estudantes que sofrem racismo em sala de aula por parte dos professores

Mudanças na Legislação Migratória

A atual legislação aplicável aos imigrantes é da época da Ditadura Militar (Estatuto do Estrangeiro/Lei Federal n°. 6.815/80), marcada por restrições e punições. Segundo os movimentos, a nova Lei Federal deve se pautar pela defesa dos direitos humanos, cidadania e respeito às especificidades dos imigrantes africanos. Por isso defendem a necessidade de criação de um órgão civil responsável pelas questões migratórias e um serviço público de imigração – e não mais a Polícia Federal.

Reivindicações levadas ao Governo Dilma e ao CNIg:

a) Um imediato pedido formal de desculpas por parte da Presidenta Dilma e o Estado Brasileiro à família de Zulmira Cardoso, demais vítimas e comunidades imigrantes africanas no Brasil, face o racismo e a violência do caso;

b) O acompanhamento por parte do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, da apuração do caso;

c) Pelo Ministério da Justiça, a reformulação do PL 5.655/2009 e de políticas migratórias, na perspectiva de defesa de direitos humanos, acesso a todos os direitos constitucionais brasileiros e a criação de um órgão nacional civil para atendimento de imigrantes em substituição da Polícia Federal;;

d) Pelo CNIg, a previsão de políticas públicas migratórias específicas que atendam as demandas ligadas ao combate a discriminação racial, promoção de visibilidade e ações dirigidas a este público em particular;

e) Pela SEPPIR, uma audiência com o grupo responsável pela revisão do Código Penal, visando a discussão da inclusão da agravante de racismo nos crimes comuns;

Daqui pra frente, o que se espera é o reconhecimento do Estado brasileiro que nosso país possui uma enorme dívida com os negros em Diáspora, e uma das formas de reparação pelos crimes da escravidão é por meio de sérias políticas focadas nos imigrantes negros (africanos, caribenhos ou latinos), especialmente mulheres e estudantes!

Saiba mais sobre o caso do assassinato de Zulmira Cardoso:

Reportagens da TVT – vídeos:

1) Estudantes angolanos exigem desculpas do governo brasileiro e pedem investigações

2) Morte de angolana reacende polêmica sobre o racismo no Brasil

3) Imigrantes denunciam assassinatos e agressões em SP


Rádio Agência Notícias do Planalto:

Suspeito de matar estudante angolana é preso em São Paulo

Angolanos exigem desculpas de Dilma, por assassinato de estudante

Agência Brasil – EBC:

Africanos são assassinados no Brasil por motivos racistas, segundo organizações de direitos humanos

Imigrantes denunciam assassinatos e agressões em protestos contra racismo e xenofobia em SP

Site SPspress

Ato lembra morte de angolana em SP e cobra novas políticas para imigrantes

Portal Câmara Municipal de SP

Audiência pública debate morte de estudante angolana

Comissão cobra apuração de assassinato de angolana

Agência de Informação Multiétnica/Afropress

Polícia prende acusado pela morte da estudante angolana

Notas Públicas de Repúdio

IDDAB

CDHIC

Câmara Federal

(de Hugo Ferreira, Josiani Muniz, internet e arquivos pessoais)

Audiência Pública Câmara Municipal

Fonte: http://www.cdhic.org.br/v01/?p=1287